Isso porque o Sistema Europeu de Informao e Autorizao de Viagem, conhecido como ETIAS, se tornar um requisito obrigatrio para turistas de diversos pases, incluindo o Brasil.
Apesar do ETIAS no ser exatamente um visto, ele ser o novo documento necessrio para quem deseja ingressar na maior parte dos pases europeus. Ele parte integrante de uma estratgia que visa reforar a segurana nas fronteiras da Unio Europeia (UE).
Acompanhe neste artigo todos os detalhes sobre o seu funcionamento, o que muda para brasileiros e a partir de quando ele comear a valer.
Como Funciona Atualmente o Visto Europeu?
Atualmente, os cidados brasileiros no precisam de visto para visitar a maioria dos pases da Unio Europeia e do Espao Schengen.
Essa prerrogativa vlida para estadias de at 90 dias a cada perodo de 180 dias, desde que a viagem seja com fins tursticos, de negcios ou outros fins no remunerados.
A nica exigncia que o cidado esteja com o passaporte com validade de 6 meses de antecedncia do vencimento, partir do momento da entrada no Pas que visitar.
Em alguns casos, pode ser necessrio comprovar meios financeiros e hospedagem durante seu perodo de estadia.
No entanto, a segurana nas fronteiras europeias tem sido uma preocupao poltica crescente.
Isso levou criao de outros mecanismos, como o ETIAS, para facilitar o monitoramento de quem entra no territrio da UE.
O ETIAS uma autorizao eletrnica de viagem que permitir aos cidados de pases isentos de visto viajar para a Europa com maior segurana e praticidade.
O sistema similar ao EST dos Estados Unidos e, projeto para identificar possveis riscos antes que os viajantes embarquem com destino aos pases do Espao Schengen.
Apesar de no ser classificada como um visto, a autorizao ETIAS se tornar um requisito obrigatrio para entrada em qualquer um dos pases que aderiram ao sistema.
O principal objetivo da adoo da autorizao aumentar a segurana, identificando pessoas que possam representar qualquer tipo de risco para a segurana interna, sade pblica ou que estejam em situao de imigrao irregular.
A inteno que o processo seja simples e rpido, feito de forma totalmente online.
O viajante dever preencher um formulrio com informaes pessoais, dados do passaporte, pas de destino e detalhes sobre sade e segurana. Tambm haver perguntas sobre eventuais viagens anteriores para zonas de conflito.
O processo dever ser concludo em cerca de 10 minutos, com a maioria das autorizaes sendo emitidas rapidamente. No entanto, em casos onde houver necessidade de verificao adicional, o processo pode levar at 96 horas.
O ETIAS ter um custo de 7 euros e ter validade de trs anos ou at o vencimento do passaporte (caso ele expire antes, ser necessrio renovar o ETIAS tambm).
O ETIAS ser necessrio para entrar em todos os pases que fazem parte do Espao Schengen. Esta a denominao de um acordo entre vrias naes europeias, que aboliu controles nas fronteiras internas.
Atualmente, compem o Espao Schengen os seguintes pases: ustria, Alemanha, Blgica, Bulgria, Crocia, Dinamarca, Eslovquia, Eslovnia, Espanha, Estnia, Finlndia, Frana, Grcia, Hungria, Islndia, Itlia, Letnia, Litunia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Pases Baixos, Polnia, Portugal, Repblica Tcheca, Romnia, Sucia e Sua.
Ateno para a diferena entre Unio Europeia e Espao Schengen!
Um ponto importante ao qual o viajante deve se atentar que o ETIAS permitir a entrada nos pases do Espao Schengen, mas no cobre necessariamente todos os pases da Unio Europeia.
H pases como a Irlanda e o Chipre, por exemplo, que fazem parte da UE mas no do Espao Schengen.
Enquanto que, no Schengen, h pases que no so da UE, como Noruega e Sua. Por isso, ao planejar sua viagem pela Europa, essencial verificar todas as exigncias de entrada.
O que Muda para os Brasileiros e como deve ser o Passaporte?
Com a introduo do ETIAS, os brasileiros que desejam viajar para os pases do Espao Schengen devero obter essa autorizao de viagem previamente.
Embora ele no seja um visto tradicional, a documentao ser obrigatria para todos os brasileiros que pretendem ingressar nesses pases para turismo, negcios ou fins de curta durao.
O passaporte do viajante dever estar vlido por pelo menos trs meses aps a data de sada prevista do Espao Schengen.
Alm disso, fundamental que o passaporte tenha sido emitido nos ltimos 10 anos e esteja em boas condies.
Ento a Europa Agora vai Exigir Visto para os Brasileiros?
No. Embora o ETIAS seja uma nova exigncia obrigatria, a autorizao no deve ser confundida com um visto.
Isso porque o Brasil ainda se beneficia da iseno de visto para a maioria dos pases europeus, por acordo de reciprocidade.
Como Funciona o Acordo de Reciprocidade entre Brasil e Unio Europeia?
O Brasil mantm uma poltica de reciprocidade com a Unio Europeia, o que garante iseno de visto para europeus que desejam entrar no Brasil por curtos perodos e vice-versa.
Essa poltica continuar a prevalecer aps a implementao do ETIAS, mas com a diferena de que os brasileiros vo precisar dessa autorizao eletrnica para ingressar em pases do Espao Schengen.
No h previso de que o Brasil tambm pretenda exigir uma autorizao semelhante para os europeus que desejam visitar o nosso pas.
Para as viagens que excedam 90 dias ou para outros tipos de visto (estudo, trabalho, etc), os brasileiros devero seguir os processos tradicionais de solicitaes de visto nos consulados dos respectivos pases.
A partir de Quando o ETIAS Comea a Valer?
Primeiramente, o ETIAS estava previsto para entrar em vigor em 2022. Contudo, aps adiamentos, a data oficial de implementao foi confirmada para maio de 2025.
A partir dessa data, qualquer cidado de um pas isento de visto, como o Brasil, precisar da autorizao ETIAS para ingressar em pases do Espao Schengen.
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