Voc ou sua empresa possuem dvidas sobre milhas areas corporativas? Nesse post vamos esclarecer de vez como funciona esse mercado e de qual forma voc dever proceder, confira?
Voc no precisa viajar com frequncia para saber que pontos e milhas de passagens areas, na prtica, valem dinheiro. Isso porque possvel usar esses sistemas para abater ou at mesmo cobrir integralmente (exceto as taxas) o valor dos bilhetes (o que gera muita economia).
No entanto, quando esses pontos ou milhas so adquiridos atravs de viagens corporativas, a quem eles pertencem? empresa ou ao viajante?
Essa uma dvida bastante comum nesse segmento, por isso, fizemos um guia bem prtico e objetivo para esclarecer todas as informaes sobre esse tema. Acompanhe a seguir!
Por que o Assunto de Milhas Corporativas Motivo de Controvrsia?
Primeiramente, porque no h uma legislao especfica que trate o tema do direito aos pontos e milhas areas obtidos atravs de viagens corporativas (nem mesmo de lazer, at a data de hoje, 02.02.24).
Em segundo lugar, pelo entendimento geral das companhias areas, os pontos pertencem exclusivamente aos passageiros, pessoas fsicas, enquanto que as empresas so pessoas jurdicas.
Ento, mesmo que os pontos tenham sido gerados por meio de viagens corporativas (inclusive a passagem paga pela empresa), eles no podem ser transferidos para as empresas, pois elas no so pessoas fsicas, visto que apenas ?passageiros voam? (no empresas).
A ausncia de uma norma legal impede que seja obrigatrio o colaborador ceder as milhas que recebeu ao seu empregador, apesar de que muitas empresas tentam colocar isso em prtica, inclusive em contratos no momento da contratao.
No entanto, quando o caso vai para a esfera judicial, na maioria dos casos, o entendimento que os pontos so do colaborador e no da empresa, obrigando assim, a mesma a restituir o colaborador (de forma financeira, visto que devolver os pontos no possvel).
Qual a Importncia de ter uma Poltica de Viagens Corporativas diante deste cenrio?
Esclarecer esse tipo de controvrsia um exemplo da importncia da sua empresa desenvolver uma poltica interna de viagens corporativas, sobretudo se os colaboradores precisam viajar com frequncia.
Afinal, o entendimento que as milhas e pontos de passagens areas so de direito exclusivo do viajante, que pode acess-las com seu login e senha.
Assim, quando h acordos e diretrizes especficas sobre o tema, possvel chegar a entendimentos em comum sobre a questo.
Uma alternativa que muitas empresas utilizam incluir no contrato de trabalho uma clusula na qual o colaborador obrigado a ceder ao empregador o direito de uso dos pontos e milhas de viagens corporativas realizadas por ele.
No entanto, conforme explanado anteriormente, isso no visto com bons olhos pelo judicirio, que na maioria dos casos, fica a favor do colaborador.
Tambm possvel firmar contratos individuais, como chegar a acordos especficos sobre a cesso do uso dos pontos, porm, correndo os mesmos riscos, caso o colaborador, futuramente ingresse com uma ao contra o empregador.
importante que a empresa tenha em mente que, com a vigncia da Lei Geral de Proteo de Dados, acessar o login e senha pessoal do seu colaborador, sem autorizao, um risco e poder futuramente acarretar uma ao de reparao.
Outra opo possvel aproveitar esses benefcios para bleisure trips, onde uma viagem corporativa se estende um pouco e o colaborador tira alguns dias de folga ou frias aproveitando a passagem pelo destino corporativo.
Nesse caso, o colaborador pode usar milhas e pontos para pagar sua passagem de retorno (ou para outro destino), em troca dos dias de folga (lembre-se que isso tambm deve ser acordado com o colaborador e delimitado em contrato, a fim de evitar problemas futuros).
Enfim, Vale a Pena Buscar Orientao Especializada de uma Agncia de Viagens Corporativas?
Com certeza!
Essa uma das vrias razes pelas quais pode ser interessante que a sua empresa contrate uma agncia de viagens corporativa como a Premiato.
Os agentes de viagens corporativos possuem todo o know-how necessrio em termos de organizao, planejamento e definio de logstica para uma viagem, de modo que muito mais fcil oferecer orientaes sobre o uso de pontos e milhas.
Contar com uma consultoria personalizada ajuda, inclusive, a criar e definir as diretrizes de uma poltica interna de viagens corporativas. Nem sempre o que funciona para uma empresa funciona para outra.
E esse tema um exemplo de situao que pode ser resolvida de muitas formas distintas. O ideal sempre buscar uma resoluo pacfica e negociada, antes que o caso v parar na esfera judicial.
Para situaes como essa, temos uma equipe de especialistas para ajud-lo a resolver da melhor maneira. Entre em contato com nossa equipe e contrate-nos para que possamos gerenciar todas as viagens de sua empresa de forma eficiente e inteligente!
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